Consumidor – Hora News

Consumidor

Ação civil pede indenização de R$ 500 mil a 123 Milhas por danos causados a consumidores de Sergipe

O Ministério Público de Sergipe (MP-SE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública (ACP 202310701352) para que a empresa 123 Viagens e Turismo Ltda. repare...

Consumidor Geral

Supermercados são multados por vender produtos vencidos

Os fiscais da Procuradoria do Consumidor (Procon Aracaju) inspecionaram nos últimos dias 40 supermercados da capital, sendo que 11 foram multados por estarem expondo produtos diversos com os prazos de validade vencidos...

Consumidor

Deso ignora crise e autoriza reajuste da taxa de água a partir de fevereiro

Apesar da crise financeira em decorrência, principalmente da pandemia do novo coronavírus, em que os pequenos e microempresários têm sofrido enormes prejuízos, e os trabalhadores penalizados com a falta de reajuste...

Consumidor Geral

Após Ação do MP, Justiça proíbe que Deso cobre taxa de rateio das contas individuais dos consumidores de condomínios

Após Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Justiça proferiu sentença proibindo que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) cobre...

Consumidor Geral

Procon garante que estudantes não terão prejuízos com suspensão de aulas presenciais

A fim de garantir a harmonia entre as relações de consumo praticadas na capital, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), orienta os aracajuanos sobe o...

Consumidor Coronavírus

Procon orienta consumidores sobre cancelamento de viagens devido o coronavírus

Devido à adoção de medidas preventivas contra o coronavírus, as autoridades sanitárias recomendam o isolamento social como medida para conter a proliferação da covid-19. Por essa razão, muitas pessoas buscam cancelar ou...

Consumidor

Projeto prevê pagamento apenas da água consumida

O Projeto de Lei 28/19 pretende obrigar as companhias de abastecimento de água a deduzir, das contas de consumidores cobrados com base em estimativa de consumo, os dias de interrupção do fornecimento. Para isso, o texto...

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