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Na semana passada, o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório sobre a PEC 45-A, o qual será submetido nos próximos dias à Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Diversos aspectos foram aperfeiçoados, o...

Os mais de 122 mil policiais civis de todo o Brasil – entre ativos e aposentados – foram contemplados na semana passada com a aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A aprovação do Projeto de...

O feriado alusivo à Independência do Brasil é uma data marcante que busca despertar o sentimento do patriotismo, a manutenção da nossa memória histórica, da valorização da nacionalidade e da alegria em pertencer a uma...

Fala-se muito, mas se faz pouco sobre municipalismo em Sergipe. A despeito de qualquer justificativa sobre avanços nesse sentido é preciso chamar a sociedade civil para dar atenção ao que realmente falta nas cidades do...

Após a reforma da previdência, as regras para obtenção da pensão por morte sofreram algumas alterações. Agora, para ter direito a esse benefício, é necessário que o falecido tenha contribuído para o sistema...

Passados seis meses do seu terceiro mandato, o governo do presidente Lula continua enfrentando problemas para ajustar a máquina administrativa do Estado e, enfim, recomeçar efetivamente seu trabalho em prol do nosso...

No período principal de pico da doença, o isolamento para os enfermos e a quarentena para os possivelmente contaminados, não foi fácil e, mesmo no estado atual de acalmia da doença, continua difícil para muitos. O...

As reformas judiciais são sempre uma questão difícil. Em 1936, Franklin Delano Roosevelt, presidente dos Estados Unidos e candidato à reeleição, enfrentava uma crise decorrente, dentre outros motivos, da quebra da bolsa...

A pandemia da Covid-19, mediante suas sucessivas ondas devastadoras, matou milhões de pessoas em todo o mundo, impactou negativamente na economia, sobretudo dos países de baixa renda, transformou a vida de muitos e...

Historicamente, a prova é a de que as primeiras democracias se constroem a partir da Declaração de Independência dos Estados Unidos da América de 1776 e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1787 que ambas...