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Recentemente, uma decisão judicial impactante sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) afetou diversas prefeituras. A determinação, proferida pelo STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei...

Mais de 120 mil presos foram beneficiados com a saída temporária, conhecida como saidinha, entre janeiro e junho de 2023. No período, sete mil não retornaram ao sistema prisional. O dado é do Relatório de Informações...

Mais uma vez, os profissionais de segurança pública são atacados. Dessa vez, no carnaval de São Paulo, durante o desfile da escola de samba Vai-Vai. De forma completamente deturpada e desrespeitosa, os policiais foram...

Nos últimos anos, o mercado fitness no Brasil sentiu um aquecimento considerável impulsionado não apenas pelo desejo do “projeto verão” ou do “corpo ideal”, mas por uma busca contínua por um...

Na semana passada, o senador Eduardo Braga apresentou seu relatório sobre a PEC 45-A, o qual será submetido nos próximos dias à Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa. Diversos aspectos foram aperfeiçoados, o...

Os mais de 122 mil policiais civis de todo o Brasil – entre ativos e aposentados – foram contemplados na semana passada com a aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis. A aprovação do Projeto de...

O feriado alusivo à Independência do Brasil é uma data marcante que busca despertar o sentimento do patriotismo, a manutenção da nossa memória histórica, da valorização da nacionalidade e da alegria em pertencer a uma...

Fala-se muito, mas se faz pouco sobre municipalismo em Sergipe. A despeito de qualquer justificativa sobre avanços nesse sentido é preciso chamar a sociedade civil para dar atenção ao que realmente falta nas cidades do...

Após a reforma da previdência, as regras para obtenção da pensão por morte sofreram algumas alterações. Agora, para ter direito a esse benefício, é necessário que o falecido tenha contribuído para o sistema...

Passados seis meses do seu terceiro mandato, o governo do presidente Lula continua enfrentando problemas para ajustar a máquina administrativa do Estado e, enfim, recomeçar efetivamente seu trabalho em prol do nosso...