Em 4 de maio de 2000, foi editada a Lei Complementar nº 101, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a qual estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, e que...
O reconhecimento de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1232 — que discute a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relativas à suposta fraude na contratação de pessoas jurídicas por...
Ser professor no Brasil tornou-se uma prática de resistência cotidiana. Não é apenas o contracheque que denuncia. Também o excesso de exigências, o abandono institucional e a constante exposição ao risco. A realidade...
Não sei o que isto significa para vocês, mas para mim , padre catequista por 60 anos, é simbólico. Ele sabia! Foi lá dar a última palavra e a última benção no dia da Páscoa. Para outras religiões PÁSCOA é passagem. Para...
A mídia brasileira sempre desempenhou um papel crucial na defesa dos direitos humanos. Durante a ditadura que se seguiu ao golpe militar de 1964, jornais desafiaram a censura imposta, denunciando prisões arbitrárias...
O debate político brasileiro, frequentemente marcado por embates ideológicos e polêmicas que desviam a atenção dos reais desafios do país, ganhou mais um episódio preocupante. Recentemente, a deputada estadual Linda...
Desde 2022, a deputada estadual Kitty Lima tem sido alvo de ataques sistemáticos nas redes sociais. Não se trata de uma crítica pontual ou de um embate natural no jogo político. O que está em curso é um ataque...
Os ventos da economia mundial mudam conforme os rumos da política, e poucas decisões têm um impacto tão imediato e amplo quanto a imposição de tarifas comerciais. O presidente Donald Trump, fiel ao seu estilo de...
A manobra para tentar introduzir o semipresidencialismo no Brasil não é nova e faz parte do plano do golpe continuado, promovido pela classe dominante contra o povo brasileiro, uma vez que, pelo voto popular, desde 2002...
Nos últimos dias, repercutiu o vídeo publicado pelo deputado do PL de Minas Gerais, Nikolas Ferreira, sobre o PIX. O tema principal da publicação já foi amplamente debatido e não é sobre isso que irei tratar. O que me...