Estudo realizado pelo Senado apontou que a saúde foi o setor que recebeu o maior número de emendas de despesa para a proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12). O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) tem autoria em duas emendas para estruturação de Unidades de Atenção Especializada e Básica no Estado de Sergipe. As duas somam R$ 3,5 milhões e outra para o Hospital do Câncer. Para ele das 8.298 emendas apresentadas pelos parlamentares no mês passado, 2.428 se destinam a esse setor, ou seja, 30% do total. “Se aprovadas, essas emendas podem representar um adicional de R$ 12, 2 bilhões”, informou Amorim.
Os hospitais, privados ou públicos, estão entre os principais interessados nesse tipo de emenda. “As duas ações de saúde mais demandadas na proposta orçamentária foram Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, que prevê recursos para a rede de serviços especializados do Sistema Único de Saúde”, relatou o senador que completou “com essa verba poderão ser adquiridos equipamentos e unidades móveis de saúde e construção de novos postos de saúde da família, além de apoio do Ministério da Saúde aos municípios”.
A assessoria de orçamento do senador informa, também, que a esse tipo de repasse é considerado importante porque permite a “capilarização” do apoio do Ministério da Saúde aos municípios. A maior parte dos R$ 12,2 bilhões em emendas para a saúde vieram das bancadas dos estados; R$ 8,2 bilhões. As comissões da Câmara e do Senado foram responsáveis por R$ 1,8 bilhão e os parlamentares apresentaram R$ 2,16 bilhões em emendas individuais.
Nesse mesmo contexto está a segunda etapa para a construção do Hospital do Câncer no valor de R$ 25 milhões. A proposta está aprovada parcialmente. “Em primeira instância está a apresentação de emendas e depois há necessidade de reuniões e apresentação da necessidade da liberação da verba. Para o Hospital do Câncer dedicamos nosso tempo integral porque entendemos a importância”, disse Eduardo Amorim.
Da Assessoria de Imprensa
