A Justiça Federal de Brasília determinou, na segunda-feira (9), que o dinheiro arrecadado com a venda em leilão do tríplex localizado no Guarujá, no litoral paulista, seja repassado ao grupo empresarial OAS. O montante, que estava sob custódia judicial na Caixa Econômica Federal desde 2018, ultrapassa atualmente R$ 2,42 milhões, após a atualização monetária.
O apartamento ganhou notoriedade nacional durante as investigações da Operação Lava Jato, quando foi apontado por investigadores como um suposto benefício concedido ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em troca de favorecimento à empreiteira.
Na decisão que autorizou a liberação dos recursos, a Justiça considerou que o imóvel pertence ao grupo OAS e que não existe ação penal relacionada ao apartamento nem justificativa jurídica para manter o dinheiro bloqueado. Com isso, foi determinado o encerramento da retenção judicial dos valores provenientes da negociação.
A empreiteira OAS passou por profundas mudanças financeiras e administrativas após ser atingida pelas investigações da Lava Jato. A empresa entrou em recuperação judicial e iniciou um processo de reestruturação societária. Em 2021, adotou o nome Grupo Metha, enquanto a construtora Coesa também surgiu no contexto dessa reorganização.
Caso do tríplex marcou trajetória judicial de Lula
O imóvel no Guarujá esteve entre os principais elementos das acusações que levaram à condenação de Lula durante a Operação Lava Jato. O processo, juntamente com o relacionado ao sítio de Atibaia, resultou na prisão do petista por 580 dias.
Posteriormente, as condenações foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu irregularidades processuais nos casos.
A nova determinação da Justiça Federal representa mais um desdobramento jurídico envolvendo o apartamento que ocupou posição central nas investigações contra o presidente. Desta vez, o entendimento foi de que a quantia arrecadada com o leilão deve retornar à empresa reconhecida judicialmente como proprietária do imóvel.
Por Redação
Foto: Freepik
