Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta para um possível esquema de obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Aracaju. O caso envolve, até o momento, 19 pedidos de benefícios destinados a pessoas com deficiência e pode ter provocado um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 650 mil.
Como parte da apuração, agentes federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (7), em um imóvel situado no bairro Aeroporto, na capital sergipana.
Segundo a PF, os investigadores encontraram indícios de que documentos médicos teriam sido utilizados de forma irregular para sustentar os pedidos de benefícios. Entre os materiais estão atestados e relatórios atribuídos a profissionais das áreas de psiquiatria e neurologia.
Os médicos mencionados nos documentos, entretanto, foram consultados durante a investigação e teriam negado a autoria dos laudos apresentados.
Investigados teriam usado falsas relações familiares
A apuração também identificou uma estratégia que, segundo a Polícia Federal, teria sido utilizada para viabilizar o atendimento dos segurados.
Uma advogada investigada teria realizado o agendamento de perícias médicas afirmando ser familiar das pessoas que buscavam os benefícios. Em pelo menos uma situação investigada, o marido dela teria se apresentado como irmão de um dos periciados, embora não tivesse esse grau de parentesco.
Os investigadores analisam a participação dos envolvidos e a forma como os documentos suspeitos foram utilizados nos processos de solicitação dos benefícios.
Até agora, a PF identificou 19 requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinados a pessoas com deficiência que teriam sido instruídos com documentação médica sob suspeita.
Prejuízo chega a R$ 650 mil
Estimativas da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (CGINT) indicam que os pagamentos relacionados ao esquema já teriam causado aproximadamente R$ 650 mil de prejuízo aos cofres públicos.
A depender do avanço das investigações e da comprovação dos fatos, os envolvidos poderão responder pelo crime de estelionato previdenciário.
A operação foi realizada com o apoio da Seção de Inteligência da Previdência Social em Sergipe (SIPS/SE). A ação integra a Força-Tarefa Previdenciária, formada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal.
As buscas realizadas nesta quarta-feira fazem parte da coleta de elementos para esclarecer a extensão da suposta fraude, identificar todos os envolvidos e verificar a origem dos documentos utilizados nos pedidos de benefícios.
Por Redação
Fotos: PF
