O radialista Luiz Carlos Focca afirmou que irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral que o condenou por propaganda eleitoral negativa contra o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, pré-candidato ao governo de Sergipe. Em nota enviada ao Hora News, Focca declarou que respeita a decisão judicial, mas demonstrou preocupação com os impactos que o entendimento poderá ter sobre o exercício da atividade jornalística.
Segundo o comunicador, sua atuação restringiu-se à divulgação de uma declaração feita por um ex-vereador de Itabaiana, que teria afirmado ter sido “traído” por Valmir de Francisquinho. Para Focca, a publicação limitou-se a repercutir um fato de interesse público envolvendo um agente político.
“Recebo a decisão com respeito, pois acredito nas instituições e no direito de recorrer. No entanto, não posso deixar de manifestar minha preocupação com os efeitos que esse entendimento pode produzir sobre o exercício da atividade jornalística”, afirmou.
O comunicador informou ainda que, até o momento, não foi oficialmente intimado da sentença. Segundo ele, assim que houver a notificação, será apresentado o recurso às instâncias superiores, na expectativa de que a decisão seja revista.
Focca sustenta que a responsabilização de jornalistas pela reprodução de declarações feitas por personagens políticos pode representar um precedente preocupante para a imprensa.
“O que mais preocupa é o precedente que um entendimento como esse pode criar. Se jornalistas passarem a ser responsabilizados apenas por repercutirem declarações de agentes políticos, onde ficará a liberdade de imprensa? Como exercer a cobertura política se a simples divulgação de uma fala pública puder gerar esse tipo de consequência?”, questionou.
O comunicador também lamentou críticas recebidas após a decisão judicial e defendeu que a imprensa deve ter assegurado o direito de informar sobre manifestações de interesse público.
“Lamento ver colegas de profissão atacando o legítimo exercício da atividade jornalística. Repercutir declarações de figuras públicas faz parte da missão da imprensa de informar a sociedade. O debate sobre o mérito da declaração deve envolver quem a fez, e não quem a noticiou”, declarou.
Apesar de anunciar que recorrerá da condenação, Focca afirmou que cumprirá eventual determinação judicial para retirada da publicação.
“Caso a decisão seja mantida, cumprirei a determinação judicial e retirarei a publicação do ar, em respeito ao Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, exercerei meu direito de recorrer, por entender que a matéria envolve princípios importantes, como a liberdade de imprensa e o direito da sociedade à informação”, destacou.
O radialista informou ainda que, na próxima semana, pretende entrevistar o ex-vereador responsável pelas declarações que deram origem ao processo, além de abrir espaço para outros personagens do cenário político apresentarem suas versões dos fatos.
A defesa de Focca sustenta que o caso ultrapassa o interesse das partes envolvidas e coloca em discussão temas como liberdade de imprensa, responsabilidade dos veículos de comunicação e os limites da cobertura jornalística durante o período eleitoral. A decisão, contudo, ainda poderá ser reavaliada pelas instâncias superiores, caso o recurso seja apresentado e admitido.
Por Redação
Foto: YouTube
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