O projeto Fogos sem Barulho, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) se tornou lei em Sergipe. Na sessão ordinária desta quinta-feira, 28, o parlamentar comemorou a publicação da Lei nº 9.729, de 26 de agosto de 2025, na edição de ontem (27) no Diário Oficial do Estado.
Em pronunciamento, o deputado lembrou sua luta e agradeceu aos colegas pelo apoio.
“Um projeto de nossa autoria, aprovado na Assembleia Legislativa, que proíbe fogos com barulho em Sergipe. O governador sancionou e publicou no diário ontem. A Lei foi sancionada na íntegra, sem nenhum veto e vários deputados foram coautores dessa matéria”, disse Georgeo, ressaltando a luta junto à sociedade e aos colegas.
“Essa Lei passa a vigorar a partir de 01 de fevereiro de 2026. Então, campanha eleitoral do ano que vem (por exemplo) terá proibição de fogos com barulho. Tenho certeza que os colegas irão respeitar a Lei aprovada aqui na Alese por todos”, pontuou Passos.
Georgeo disse que fica feliz por ser autor do projeto que irá proteger os autistas, idosos, crianças e animais.
“O Projeto de Lei nº 406/2023, de nossa autoria, dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifícios de estampido no estado e foi aprovado na Alese em 17 de julho desse ano”, lembrou.
Por Assessoria de Imprensa
Foto: Joel Luiz
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